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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

 

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programa do Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina.

“O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do estado. Nesta etapa, estamos autorizando R$ 43 milhões para iniciar as obras de 615 unidades habitacionais. É um programa voltado aos mais necessitados, que garante dignidade e melhores condições de moradia aos que realmente precisam”, destacou o governador Carlos Moisés.

O pagamento está autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEF) e será efetuado em duas parcelas. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil autorizado para cada unidade. “As cidades contempladas nesta fase são aquelas que entregaram a documentação e indicaram a matrícula dos imóveis onde serão construídas as unidades habitacionais”, explica a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio.

As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.

SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina. Para o secretário do Desenvolvimento Social (SDS), João Batista Costa, essa é mais uma ação que contribui com o desenvolvimento social catarinense. “O SC Mais Moradia já é uma realidade. No primeiro momento, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos”, garantiu.

O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas. A SDS está atuando para levantar os imóveis a serem disponibilizados pelos demais municípios para essas construções.

 

Cidades contempladas - os 41 municípios autorizados nesta quarta-feira são:

  • Abdon Batista
  • Abelardo Luz
  • Água Doce
  • Anchieta
  • Anita Garibaldi
  • Bandeirante
  • Bocaina do Sul
  • Bom Jardim da Serra
  • Brunópolis
  • Calmon
  • Campo Belo do Sul
  • Campo Erê
  • Capão Alto
  • Canelinha
  • Caxambu do Sul
  • Cerro Negro
  • Entre Rios
  • Frei Rogério
  • Imaruí
  • Ipuaçu
  • Irineópolis
  • Lebon Régis
  • Macieira
  • Ouro Verde
  • Painel
  • Ponte Alta do Norte
  • Ponte Serrada
  • Rio das Antas
  • Rio Rufino
  • Romelândia
  • Saltinho
  • Santa Cecília
  • São Bernardino
  • São Cristóvão do Sul
  • São Joaquim
  • São José do Cerrito
  • Timbó Grande
  • Urubici
  • Urupema
  • Vargeão
  • Vargem

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575 / (48) 99929-4998
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