Fotos4dacd470 527f 4c0f a48d 69d12332d850: Mauren Rigo/Casa Civil

O trabalho na Diretoria de Assuntos Legislativos não para. Só este ano já foram editados 497 decretos, número 180% maior que em todo o ano de 2019. Também foram sancionadas 141 Leis, sendo seis Leis Complementares, e editadas quatro Medidas Provisórias. O setor ainda recebeu 3.041 pedidos de informação, moções e requerimentos.

O diretor Daniel Cardoso falou sobre os desafios do ano de 2020 no setor durante reunião com chefe da Casa Civil, Ricardo Miranda, e o subchefe Eduardo Pizzolatti, na última sexta-feira, 13. “A pandemia de Covid-19 e a estiagem em Santa Catarina fizeram o número de atos normativos disparar, sendo que as equipes continuaram as mesmas. Um exemplo desse volume de demandas é a grande quantidade de decretos e pedidos de informações ao Governo do Estado”, afirmou Cardoso.

O chefe e o subchefe da Casa Civil parabenizaram a equipe, que é responsável pela coordenação e orientação de todos os atos e procedimentos relativos ao trâmite do processo legislativo no âmbito do Poder Executivo.

A Dial é composta por três gerências distintas que formam uma equipe de 14 servidores públicos. A Gerência de Mensagens e Atos Legislativos (Gemat), coordenada gerente Rafael Rebelo da Silva, é responsável por propostas de emendas à Constituição do Estado, anteprojetos de lei, mensagens, medidas provisórias, autógrafos, vetos e diligências. A Gerência de Decretos e Atos Administrativos (Gedad), coordenada pela gerente Raquel Costa da Silva, é responsável pelos anteprojetos de decretos. E a Gerência de Acompanhamento de Pedidos de Informações (Geapi), coordenada pela gerente Márcia Regina Ferreira, protocola e encaminha as respostas solicitadas pelo Poder Legislativo.

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