Lei que atualiza regras sobre a entrada de bovinos e bubalinos vindos de outros estados é sancionada
Foto: Ricardo Wolffwenbüttel / Secom Com o reconhecimento de outros estados como zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal, Santa Catarina alterou a legislação que trata da entrada de bovinos e bubalinos. A Lei nº…
Governador sanciona lei que proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Uma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio do serviço de telemarketing. "É vedada a oferta…
Criação da Polícia Penal de Santa Catarina é aprovada pela Assembleia Legislativa
Foto: Bruno Collaço / Agência AL O Projeto de Lei Complementar 0018.6/2021, de autoria do Governo do Estado e que cria a nova Polícia Penal de Santa Catarina e o Estatuto da instituição, foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 27. A…
Governador encaminha à Alesc projeto de lei que cria programa Bolsa Atleta
Foto: Júlio Cavalheiro/Secom O governador Carlos Moisés encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 22, o projeto de lei que cria o programa Bolsa Atleta. Desenvolvido pela equipe técnica da Fesporte, em conjunto com as Secretarias de Estado…
