PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO EM TRAMITAÇÃO NA ALESC

2017

 

PL./0395.0/2017 - 11/10/2017 - Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim

 

PL./0394.0/2017 - 11/10/2017 - Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Lages

PL./0393.9/2017 - 11/10/2017 - Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências

PL./0392.8/2017 - 11/10/2017 - Autoriza a doação de imóveis no Município de Piratuba

PL./0391.7/2017 - 11/10/2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina

PL./0377.9/2017
- 11/10/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017

PLC/0034.6/2017
- 11/10/2017 - Acresce o art. 49-A à Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providência

PL./0377.9/2017 - 04/10/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018


PL./0371.3/2017
- 28/09/2017 - Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015

 

MPV/00215/2017 - 21/09/2017 - Acresce os §§ 3º e 4º ao art. 13 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências
 

PL./0355.3/2017 - 14/09/2017 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Tangará

PL./0351.0/2017 - 12/09/2017 - Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Campo Alegre


PL./0350.9/2017
 - 12/09/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos ao contrato firmado com a União com base na Lei federal nº 9.496, de 1997, e na Medida Provisória federal nº 2.192-70, de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar federal nº 156, de 2016


PL./0349.5/2017
 - 12/09/2017 - Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao amparo do art. 2º da Lei Complementar federal nº 156, de 2016 


PL./0337.1/2017
- 06/09/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma

 

PL./0336.0/2017 - 06/09/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Seara


PL./0335.0/2017 - 06/09/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Piratuba


PL./0334.9/2017 - 06/09/17 - Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Xanxerê

PL./0333.8/2017- 06/09/17 - Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Xaxim

PLC/0024.4/2017 - 29/08/17 - Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.


PL./0316.7/2017
- 29/08/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Massaranduba.


PL./0315.6/2017
- 29/08/17 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências.

PL./0303.2/2017
 - 21/08/17 - Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas.


PL./0270.0/2017 - 04/08/17 - Altera o art. 131-D da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências


PL./0266.3/2017 - 02/08/17 - Altera a Lei n° 14.590, de 2008, que cria o Conselho Estadual das Cidades de Santa Catarina (CONCIDADES/SC).

PL./0267.4/2017 - 02/08/17 - Denomina Professora Daniela Pereira a Escola de Educação Básica localizada no bairro Gravatá, no Município de Navegantes.

PL./0268.5/2017 - 02/08/17 - Denomina Monsenhor Vendelino Hobold a Escola de Educação Básica localizada no bairro Itaipava, no Município de Itajaí.

PL./0262.0/2017 - 01/08/17 - Autoriza a doação de imóveis no Município de Sombrio. 

PL./0255.0/2017 - 25/07/17 - Estabelece prazo para a prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

PL./0256.1/2017
- 25/07/2017 - Altera as Leis nºs 3.938, de 1966; 5.983, de 1981; 7.543, de 1988; 10.297, de 1996; 12.646, de 2003; 13.136, de 2004; 13.992, de 2007; e 15.856, de 2012; e estabelece outras providências.

PL./0239.0/2017 - 05/07/17 - Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos.

PL./0238.0/2017 - 05/07/17 - Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.

PL./0228.8/2017 - 03/07/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

PL./0229.9/2017 - 03/07/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Corupá.

PL./0225.5/2017 - 29/06/17 - Altera o art. 3º da Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.

PL./0214.2/2017 - 23/06/17 - Autoriza a doação de imóveis no Município de Palhoça.

PL./0167.1/2017 - 22/05/17 - Dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado e estabelece outras providências.

PL./0168.2/2017 - 22/05/17 - Altera o art. 2º da Lei nº 14.652, de 2009, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.

PL./0133.2/2017 - 02/05/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Timbé do Sul.

PL./0117.2/2017 - 24/04/17 - Autoriza a permuta de imóveis nos Municípios de Caçador, Chapecó, Mafra e São Carlos.

PL./0092.0/2017 - 10/04/17 - Institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC) e estabelece outras providências

PLC/0013.1/2017 - 10/04/17 - Dispõe sobre a extinção da Administração do Porto de São Francisco do Sul (APSFS) e estabelece outras providências

PL./0077.0/2017 - 31/03/17 - Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

PL./0051.1/2017 - 15/03/17 - Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

PLC/0007.3/2017 - 02/03/17 - Altera a Lei Complementar nº 636, de 2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e estabelece outras providências.

2016

PL./0397.2/2016 - 07/12/16 - Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.

PL./0391.7/2016 - 02/12/16 - Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0276.5/2016 - 31/08/16 - Altera o art. 7º da Lei nº 9.764, de 1994, que disciplina a admissão de professores em caráter temporário, sob regime administrativo especial, para exercício na Academia da Polícia Civil e dá outras providências.

PL./0184.2/2016 - 21/06/16 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.993, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota providências correlatas.

2015



PL./0580.0/2015 - 16/12/15 - Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon/SC) e estabelece outras providências.

PL./0360.0/2015 - 01/09/15 - Altera o art. 2º da Lei nº 15.506, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu.

PL./0302.1/2015 - 29/07/15 - Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei nº 15.722, de 2011.

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape | Gestão do Conteúdo: Secretaria de Estado da Casa Civil | Acesso restrito