25.04.18 R. PL Lei Organização Básica do CBMSC 2ok

Segurança Pública apresenta à Casa Civil proposta de projeto de lei de organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de SC

O Governo do Estado analisa a possibilidade de envio para a Assembleia Legislativa de projeto de lei para instituir a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. A proposta foi apresentada pelo secretário de Segurança Pública,…
25.04.18 lei 1836 secretaria governo

Neste 25 de abril, a Secretaria da Casa Civil de Santa Catarina completa 182 anos de história

Em 25 de abril de 1836, 182 anos atrás, era criada, por meio da lei nº 23, a Secretaria do Governo da Província de Santa Catarina, com a função de assessoramento administrativo e publicação dos atos legislativos.Embora a primeira menção como Secretaria de…
18.04.18 coletiva novos anuncios

Governador destaca transparência e gestão responsável ao anunciar novas medidas, com redução de mais de 230 cargos comissionados e funções gratificadas

O governador Eduardo Pinho Moreira anunciou, em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira, 18, em Florianópolis, novas medidas de contenção de gastos. Elas reforçam, segundo o governador, o compromisso de gestão responsável e transparente assumida por…
Centro Administrativo James Tavares Secom

Projeto da Lei Estadual da Piscicultura é encaminhado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina

A nova Lei Estadual da Piscicultura atende a uma demanda antiga dos pescadores catarinenses, que terão uma norma condizente com a realidade de Santa Catarina. O Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei para Assembleia Legislativa e aguarda o resultado da…
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