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Governo do Estado promove debate sobre projeto de lei da região metropolitana da Grande Florianópolis

Instrumentos legais que efetivam a gestão associada entre Estado e municípios da região metropolitana da Grande Florianópolis serão discutidos nos próximos dias na Granfpolis. Os encontros, em 6 e 14 de setembro, devem reunir técnicos das prefeituras da…
4.9.17 R. Municipios Projeto Integrar 12.ok

Prefeitos do Meio-oeste de Santa Catarina apresentam Projeto Integrar ao Governo do Estado

Quatro municípios do Meio-oeste catarinense – Alto Bela Vista, Ipira, Peritiba e Piratuba – resolveram se unir em torno de um projeto integrado para fomentar o desenvolvimento da região. Os prefeitos das quadro cidades, Cátia Tessmann, Emerson Reicher, Neusa…
30.08.17 violencia obstetrica regulamentacao

Governo do Estado edita decreto que regulamenta lei contra a violência obstétrica em Santa Catarina

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 21, o Decreto 1.269, de 18 de agosto de 2017, regulamentando a Lei 17.097, de 17 de Janeiro de 2017, sobre implantação de medidas de informação e proteção a gestante e parturiente contra a…
25.08.17 Governador Fundam Ministerio da Fazenda Jacqueline Nocetti

No Ministério da Fazenda, governador Raimundo Colombo trata da operacionalização do Fundam 2

Após a confirmação nesta quarta-feira da liberação de recursos para o Fundam 2, o governador Raimundo Colombo participou nesta quinta-feira, 24, em Brasília, de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no Ministério da Fazenda, para tratar da…
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