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Santa Catarina terá segunda edição do projeto de modernização da gestão fiscal

O governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta quinta-feira (5), a lei que autoriza o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 50 milhões para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial…
28.06.18 R. FetrafSC PL apoio agricultura familiar 9 ok

Casa Civil recebe entidades para tratar de projeto de lei de apoio às cooperativas da agricultura familiar em Santa Catarina

Secretário da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, recebeu representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf SC) e filial catarinense da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e…
21.06.18 agricultura urbana ADR Jaraguá Sul

Santa Catarina institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana

O Estado conhecido pela força da agricultura familiar tem agora um projeto voltado às produções nas áreas urbanas. A lei que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana foi sancionada pelo governador Eduardo Pinho Moreira e publicada no Diário…
20.06.18 gov CBM

Governador Eduardo Pinho Moreira envia para Alesc projeto de Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar

O governador Eduardo Pinho Moreira encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que institui a Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM/SC). Na prática, o projeto de lei…
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